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18/10 AGORA: PF no Espírito Santo combate disseminação de pornografia infantil

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Vila Velha/ES – Policiais Federais deflagraram nesta segunda-feira, 18/10, a Operação Abutre, que apura a produção, divulgação e transmissão de imagens e vídeos ou outros registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes, no Estado do Espírito Santo.

O trabalho é decorrente de cooperação técnica-investigativa entre o Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia da Polícia Federal e o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), que informa o órgão central de Brasília quando há indícios de criminosos atuando no Brasil.

Nesta fase da investigação, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal, na cidade de Cariacica.

As investigações tiveram início no âmbito da Polícia Federal, a partir do uso de ferramentas e técnicas investigativas que permitem a coleta de informações na internet e a identificação de usuários que frequentemente compartilham, armazenam, produzem ou comercializam esse tipo de arquivo na rede.

O material apreendido será submetido à perícia técnica e a investigação terá foco na identificação de possíveis vítimas.

O investigado poderá responder pela prática do delito de produzir (art. 240 da Lei 8.069/1990), transmitir (art. 241-A da Lei 8.069/1990) e/ou armazenar material pornográfico envolvendo criança ou adolescente (Art. 241-B da Lei 8.069/1990).

Ainda, caso seja possível identificar vítimas, poderá responder pela prática de Estupro de Vulnerável (art. 217-A, do Código Penal).

O nome da operação é uma alusão à má fama dessas aves falconiformes, que orbitam o sofrimento de outros seres enquanto buscam alimento, tal qual o comportamento dos predadores sexuais, que submetem suas vítimas e as mantêm em permanente estado de aniquilação emocional.

Fonte/Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo

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