A Câmara de Guarapari aprovou em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira (30/09), o Projeto de Lei nº 205/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão …

Já tramita na Câmara de Guarapari, o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, de iniciativa da Administração Municipal, que busca adotar medidas necessárias à implementação de um sistema alternativo de cobrança de dívidas públicas, no município de Guarapari. Com o aval do plenário, o projeto agora será remetido de volta …

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante da falta de vagas na rede pública. Pela decisão, os estados deverão pagar a rede privada com base da lei que obriga as operadoras de plano de saúde …

A Gás Natural Açu (GNA) inaugurou hoje (30) a sua primeira termelétrica no Porto do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o empreendimento contribuirá para a segurança energética do país. “É essencial nesse momento, para …

VEJA !!!  

Salgueiro/PE – A Polícia Federal vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região. Desta vez, foi concluída a quarta grande operação de erradicação, compreendida entre os dias 18 a 28 …

A União Europeia (UE) enviará uma missão de observação eleitoral à Venezuela, pela primeira vez em 15 anos, para acompanhar as eleições regionais de 21 de novembro, informou o bloco em comunicado nessa quarta-feira (29). A presença de uma missão de observação eleitoral da UE não ocorre desde 2006 e …

Termina hoje (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e …

São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/9) a Operação Tentáculos, visando combater o tráfico internacional de entorpecentes. Trata-se de investigação iniciada a partir da colaboração de um preso em flagrante (mula), que revelou a existência de organização criminosa voltada para a remessa de entorpecentes à Europa e …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 31 de outubro, a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), no qual os servidores trabalham por metas. A Portaria nº 1.358/2021 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. O objetivo é melhorar o atendimento e reduzir as …