Arquivos Mensais:setembro 2021

30/09 CÂMARA DE GUARAPARI APROVA: Crédito adicional de R$ 1,3 milhão para aquisição de material de consumo e manutenção de serviços das unidades de saúde, segue link com detalhes

A Câmara de Guarapari aprovou em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira (30/09), o Projeto de Lei nº 205/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão …

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30/09 CÂMARA DE GUARAPARI: Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, de iniciativa da Prefeitura que fixa limite mínimo (equivalente a 5.300 reais)  para  ingressar com protestos das dívidas em cartório ou  inscrever os devedores em órgãos de proteção ao crédito, veja

Já tramita na Câmara de Guarapari, o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, de iniciativa da Administração Municipal, que busca adotar medidas necessárias à implementação de um sistema alternativo de cobrança de dívidas públicas, no município de Guarapari. Com o aval do plenário, o projeto agora será remetido de volta …

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AGORA: STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante da falta de vagas na rede pública. Pela decisão, os estados deverão pagar a rede privada com base da lei que obriga as operadoras de plano de saúde …

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30/09 AGORA: Segunda maior termelétrica do país é inaugurada no Porto do Açu com 1338 megawatts de capacidade instalada

A Gás Natural Açu (GNA) inaugurou hoje (30) a sua primeira termelétrica no Porto do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o empreendimento contribuirá para a segurança energética do país. “É essencial nesse momento, para …

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30/09 AGORA: Polícia Federal realiza erradicação de 96 mil pés de maconha e uma tonelada de maconha pronta para o consumo

Salgueiro/PE – A Polícia Federal vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região. Desta vez, foi concluída a quarta grande operação de erradicação, compreendida entre os dias 18 a 28 …

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VENEZUELA: UE enviará missão de observação para eleições de novembro, missão será enviada pela primeira vez em 15 anos

A União Europeia (UE) enviará uma missão de observação eleitoral à Venezuela, pela primeira vez em 15 anos, para acompanhar as eleições regionais de 21 de novembro, informou o bloco em comunicado nessa quarta-feira (29). A presença de uma missão de observação eleitoral da UE não ocorre desde 2006 e …

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Microempreendedores individuais têm até hoje para regularizar débitos

Termina hoje (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e …

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30/09 AGORA:PF combate o tráfico internacional de drogas

São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/9) a Operação Tentáculos, visando combater o tráfico internacional de entorpecentes. Trata-se de investigação iniciada a partir da colaboração de um preso em flagrante (mula), que revelou a existência de organização criminosa voltada para a remessa de entorpecentes à Europa e …

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