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Fiscalização

TSE desmente fake news sobre aplicativo e-Título, boato estaria circulando em diversas redes sociais

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota na qual afirma ser “falsa a afirmação de que o e-Título seria um aplicativo espião”. O boato estaria circulando em diversas redes sociais. “Importante lembrar que o e-Título, bem como outros aplicativos da Justiça Eleitoral, observa as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de …

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IMPORTANTE: Anvisa alerta que 50 Ervas Emagrecedor está proibido no Brasil 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (4) um alerta sobre os produtos com a marca 50 Ervas Emagrecedor. De acordo com a agência, o 50 Ervas Emagrecedor está proibido no país desde 2020 por não estar regularizado como medicamento. O comércio de produtos com propriedades terapêuticas não …

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UM FRACASSO: BC comunica vazamento de dados de 2,1 mil chaves Pix, esse foi o terceiro vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020

Um total de 2.112 clientes da Logbank Soluções em Pagamentos tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou hoje (3) o Banco Central (BC). Esse foi o terceiro vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu em dados …

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SIMPLES NACIONAL: Empresas participantes podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro …

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Polícia Civil e Procon Estadual realizam operação em postos de combustíveis 

A Delegacia de Polícia (DP) de Pedro Canário, em operação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representada pelo Procon Estadual, deflagrou, na quinta-feira (13), uma operação com os objetivos de reprimir a venda clandestina de combustíveis e apurar denúncias de combustível adulterado em postos de …

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AZEITE ADULTERADO: Decon apreende mais 240 garrafas com venda proibida, veja a lista

A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu mais 240 garrafas de azeite de três marcas cuja venda foi proibida no final do ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As apreensões ocorreram na quarta-feira (05), durante diligências realizadas em supermercados da Grande Vitória. Oito estabelecimentos foram flagrados comercializando …

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CPI DA PANDEMIA: Procuradoria abre investigação sobre conduta do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello 

  A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que encerrou os trabalhos em outubro do ano passado no Senado. O despacho foi assinado em dezembro de 2021 pela procuradora Márcia Brandão Zollinger …

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AGORA: Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim, também foi solicitado bloqueio de bens do principal sócio da empresa  

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país. O Ministério Público …

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Contran restabelece prazo de 12 meses para tirar a CNH, retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão é da semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União como Deliberação Contran nº 248/21. …

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Itapemirim Transportes Aéreos anuncia de supetão paralisação e deixa passageiros na mão

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi informada, por volta de 18h, pela empresa aérea Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), na sexta-feira (17/12), sobre a suspensão temporária das operações no Brasil devido a uma restruturação interna. A Agência determinou que a empresa aérea preste imediatamente atendimento integral a todos os passageiros …

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