Homenagem

      O Senado confirmou nesta segunda-feira (19), em sessão do Congresso Nacional, votação da Câmara dos Deputados pela derrubada parcial ao veto (VET) 56/2019, que barrou 24 dispositivos do Pacote Anticrime. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019, modifica a legislação penal e …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte.  O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.   A declaração …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) manter a soltura do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que integrou a equipe do ex-governador Sérgio Cabral. Braga foi preso durante as investigações da Operação Calicute, da Polícia Federal (PF), por determinação do juiz Marcelo …

Os Conselhos de Escola do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe) 2020 receberão mais R$ 469.265,00 de recursos financeiros da natureza custeio. Ou seja, as unidades escolares poderão utilizar o dinheiro para demandas emergenciais de manutenção. A atribuição foi publicada pela Secretaria da Educação (Sedu) por meio de Portaria …

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite de sábado (10). O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. …