Democracia no Brasil em risco de novo com bloqueio de votações para beneficiar os mais pobres em troca de anistia a tentativa de golpe
Por Carlinhos DJ, jornalista editor do imprensalivre.ES desde 1993
Essa política de barganha expõe uma distorção do papel do Legislativo, onde interesses partidários se sobrepõem ao bem comum.
A anistia, se aprovada, não só recompensaria ações antidemocráticas, mas também estabeleceria um precedente perigoso como a ideia de que crimes contra o Estado podem ser negociados em troca de concessões econômicas.
A situação política no Brasil, especialmente após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, realmente suscitou preocupações sobre a estabilidade democrática e a governabilidade.
A demora na aprovação de projetos como a isenção do IR afeta diretamente a população de baixa renda, enquanto a anistia reforça a cultura de impunidade para crimes graves.
O bloqueio de votações e a oposição radical podem dificultar a implementação de políticas públicas essenciais, especialmente aquelas que visam beneficiar os mais vulneráveis.
A política de troca em que parlamentares bolsonaristas condicionam a aprovação de projetos de interesse social (como a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil) à anistia de envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 reflete um cenário de chantagem legislativa e priorização de interesses políticos sobre demandas sociais e democráticas.
A oposição bolsonarista tem pressionado pela aprovação do "PL da Anistia", que perdoaria condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O projeto, criticado por juristas como inconstitucional.
O texto propõe que crimes como "tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito" só sejam configurados se houver violência contra pessoas, ignorando danos institucionais e patrimoniais.
Inclui perdão para financiadores e apoiadores dos atos, além de anular multas e restrições de direitos.
Parlamentares da oposição usam sua força numérica em comissões como a CCJ para travar votações de projetos governistas até que a anistia seja discutida.
Enquanto o governo busca avançar medidas como a isenção do IR para rendas menores, a oposição sabota o calendário legislativo.
Em sessões da Câmara, deputados bolsonaristas interrompem debates, usam manobras regimentais (como pedidos de vista) e criam tumultos para adiar votações.
A oposição condiciona apoio a projetos sociais à inclusão do PL da Anistia na pauta.
Em fevereiro de 2025, por exemplo, uma sessão foi suspensa após confrontos entre governistas e oposicionistas durante discussões sobre a denúncia contra Bolsonaro.
Enquanto milhares de pessoas comuns foram condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro a elite política busca impunidade para figuras-chave, incluindo Bolsonaro, acusado de liderar o esquema golpista.
A oposição alega "perseguição política" e questiona a imparcialidade do STF, mas ignora provas como delações (ex.: Mauro Cid) e registros de violência durante os ataques.
Enquanto isso, projetos urgentes para a população ficam reféns de um jogo de poder que mina a credibilidade das instituições e a justiça social.

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