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Democracia no Brasil em risco de novo com bloqueio de votações para beneficiar os mais pobres em troca de anistia a tentativa de golpe

Democracia no Brasil em risco de novo com bloqueio de votações para beneficiar os mais pobres em troca de anistia a tentativa de golpe

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Por Carlinhos DJ, jornalista editor do imprensalivre.ES desde 1993

Essa política de barganha expõe uma distorção do papel do Legislativo, onde interesses partidários se sobrepõem ao bem comum.

A anistia, se aprovada, não só recompensaria ações antidemocráticas, mas também estabeleceria um precedente perigoso como a ideia de que crimes contra o Estado podem ser negociados em troca de concessões econômicas.

A situação política no Brasil, especialmente após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, realmente suscitou preocupações sobre a estabilidade democrática e a governabilidade.

A demora na aprovação de projetos como a isenção do IR afeta diretamente a população de baixa renda, enquanto a anistia reforça a cultura de impunidade para crimes graves.

O bloqueio de votações e a oposição radical podem dificultar a implementação de políticas públicas essenciais, especialmente aquelas que visam beneficiar os mais vulneráveis.

A política de troca em que parlamentares bolsonaristas condicionam a aprovação de projetos de interesse social (como a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil) à anistia de envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 reflete um cenário de chantagem legislativa e priorização de interesses políticos sobre demandas sociais e democráticas.

A oposição bolsonarista tem pressionado pela aprovação do "PL da Anistia", que perdoaria condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O projeto, criticado por juristas como inconstitucional.

O texto propõe que crimes como "tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito" só sejam configurados se houver violência contra pessoas, ignorando danos institucionais e patrimoniais.

Inclui perdão para financiadores e apoiadores dos atos, além de anular multas e restrições de direitos.

Parlamentares da oposição usam sua força numérica em comissões como a CCJ para travar votações de projetos governistas até que a anistia seja discutida.

Enquanto o governo busca avançar medidas como a isenção do IR para rendas menores, a oposição sabota o calendário legislativo.

Em sessões da Câmara, deputados bolsonaristas interrompem debates, usam manobras regimentais (como pedidos de vista) e criam tumultos para adiar votações.

A oposição condiciona apoio a projetos sociais à inclusão do PL da Anistia na pauta.

Em fevereiro de 2025, por exemplo, uma sessão foi suspensa após confrontos entre governistas e oposicionistas durante discussões sobre a denúncia contra Bolsonaro.

Enquanto milhares de pessoas comuns foram condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro a elite política busca impunidade para figuras-chave, incluindo Bolsonaro, acusado de liderar o esquema golpista.

A oposição alega "perseguição política" e questiona a imparcialidade do STF, mas ignora provas como delações (ex.: Mauro Cid) e registros de violência durante os ataques.

Enquanto isso, projetos urgentes para a população ficam reféns de um jogo de poder que mina a credibilidade das instituições e a justiça social.

 

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